18 de setembro de 2018

Descomplicando as eleições

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Texto por Rachel Rossi – estudante de Design Gráfico, gardeniana e cidadã

 

Precisamos falar sobre política, sim.

 

Neste ano, em menos de um mês, teremos o primeiro turno das eleições. Votaremos para eleger os representantes que ocuparão os cargos de presidente da república, deputados estaduais e federais, governadores e senadores.

Se você acha que política é algo muito complicado e que não se discute, nós precisamos conversar. Ou melhor, precisamos desfazer esse mito de que é uma coisa distante e só aparece em nossas vidas quando somos obrigados a assistir o horário eleitoral gratuito na televisão.

O termo vem do grego politiká, uma derivação de pólis que designa tudo aquilo que é público – ou seja, todas as nossas ações dentro de nossa sociedade são políticas. Comer, beber, morar, trabalhar, consumir, namorar, casar… tudo.

Porém não se culpe por estar ainda meio perdido. Quando olhamos a história de nosso país, percebemos o quanto a população foi sempre afastada das decisões de nossos governantes. Além disso, a Democracia no Brasil tem apenas 30 anos (nascida com a Constituição de 1988). Elegemos o primeiro presidente através do voto direto somente em 1989 (que sofreu o primeiro impeachment de nossa história já em 1992).

Mas isso não é desculpa. A Democracia nos garante o respeito às diferenças, à liberdade de expressão, de ir e vir, a representação da vontade da maioria – e se nos omitirmos, podemos perdê-la para a corrupção.

Por isso, escolher com consciência e seriedade os candidatos em quem você votará nessas eleições é muito importante.

 

Cara-crachá

 

Primeiro, vamos entender quais, resumidamente, são as atribuições dos cargos envolvidos nessas eleições:

- Presidente: ele é o chefe do Poder Executivo. Juntamente com os Ministros (de sua indicação), ele conduz as políticas econômicas do país, aplica as leis aprovadas, veta ou aprova projetos de lei, representa os interesses brasileiros em Estados estrangeiros, estabelece o Plano Plurianual (projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas previstas na Constituição) e pode decretar guerra em caso de agressões estrangeiras. Seu mandato pode ter de 4 a 8 anos (em caso de reeleição);

- Governador: também faz parte do Poder Executivo. Ele é responsável pela direção da administração em âmbito estadual, representando o estado em relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses com a presidência. No Distrito Federal, suas funções equiparam-se a de um prefeito. Também pode ter um mandato de 4 a 8 anos (em caso de reeleição);

- Deputado Estadual (ou Distrital, no Distrito Federal): é o representante estadual do poder Legislativo. Cabe aos deputados elaborarem, votarem e aprovarem leis, fiscalizarem a administração do Governador (e julgarem as contas prestadas anualmente por ele), além aprovarem os salários dos cargos públicos em âmbito estadual. Possui o mandato de 4 anos;

- Deputado Federal: representante federal do poder Legislativo. A Câmara dos Deputados pode propor novas leis, alterar ou revogar as leis já existentes, analisar e votar projetos propostos pelo Executivo (juntamente com os senadores), além de fiscalizar a aplicação adequada de recursos públicos e a administração do Poder Executivo. O mandato inicial é de quatro anos, mas pode sofrer sucessivas reeleições;

- Senador: representante Legislativo na esfera da União. Cabe aos senadores participarem de comissões de senado (para discutirem problemas específicos), propor ou alterar leis, revisar as leis propostas pela Câmara de Deputados, processar e julgar os chefes do Poder Executivo, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público (entre outros), aprovar a escolha de representantes indicados para diversos cargos, entre eles o Ministro do STF, além de autorizar algumas transações de crédito e aprovar contas públicas. Seu mandato é de 8 anos.

São muitas atribuições. Não precisamos saber todas de cor, mas entender mais ou menos as áreas de atuação de cada cargo possibilita-nos fazer escolhas muito mais assertivas.

 

Mas, e agora? São muitos candidatos! Como escolher?

 

Calma, calma. Não priemos cânico (como já dizia Chapolin).

Podemos adotar algumas estratégias para nos auxiliar nessa tarefa. Vamos lá:

Conhecer quem são os candidatos.

O jornal Gazeta do Povo elencou todos (ou quase todos) os candidatos aos cargos que serão votados nestas eleições. Você pode acessar: https://especiais.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/candidatos/ e pesquisar por nome (os candidatos à presidência) e por estado (no caso de governadores, deputados e senadores).

- Verificar a trajetória de candidatos que já estão na política há mais tempo.

Muitos candidatos já ocupam (ou ocuparam) cargos políticos. Podemos dar uma olhada em sua vida pública para entendermos seu posicionamento diante de questões que nos importam ou para avaliarmos sua conduta política.

No Twitter temos a Rosie (https://twitter.com/rosiedaserenata), um bot que posta diariamente tweets de alerta quando alguma coisa cheira a corrupção.

Além disso, o App Meu Deputado (https://meudeputado.mobi/), com o auxílio da Lei da Transparência, mostra todos os dados públicos dos Deputados Federais.

Outra ferramenta útil é a extensão do Chrome “Vigia Aqui” (http://www.vigieaqui.com.br/) que destaca nas páginas da web o nome de candidatos com pendências na Justiça (ou seja, aqueles que não são ficha limpa).

Conhecer os planos de governo dos candidatos. 

Cada candidato possui um posicionamento diante das questões relevantes da sociedade brasileira. Conhecer e verificar quais são os que mais se assemelham à sua visão é extremamente importante no momento de escolher o seu voto.

A BBC Brasil fez um apanhado das principais propostas dos candidatos à presidência em relação a áreas como Educação, Saúde, Segurança, Direitos Humanos, Corrupção, Economia e Meio Ambiente (https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45215784).

Você pode também pesquisar os partidos, suas ideologias e verificar se existe algum candidato que levante a bandeira de um assunto que o represente.
Outra alternativa mobile é o bot do G1 (https://g1.globo.com/economia/midia-e-marketing/noticia/2018/09/17/g1-responde-perguntas-sobre-eleicao-para-presidente-pelo-assistente-de-voz-do-celular.ghtml) que responde às perguntas sobre as opiniões dos candidatos em relação a diversas questões.

- Entender as coligações

Partidos podem se aliar, e essa aliança significa concessões e troca de benefícios. Por isso, valores podem ganhar ou perder força (e as chances de corrupção, infelizmente, aumentam).

 

E quem vence?

 

Nossos votos são contabilizados de formas diferentes, variando de acordo com o cargo.

No caso da presidência, o candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos (ou seja, descartando brancos e nulos). Caso isso não ocorra, os dois mais votados vão para o segundo turno e vence quem tiver a maioria dos votos.

Para os senadores, funciona de forma parecida: os candidatos mais votados por estado ocuparão as cadeiras do Senado. Neste ano, votaremos para eleger dois dos três senadores.

Os governadores também são eleitos pelo sistema majoritário, como os senadores e o presidente.

Já os deputados são eleitos pelo sistema proporcional. Ele funciona da seguinte maneira: o número de cadeiras de deputados estaduais na Assembleia Legislativa e dos deputados federais na Câmara dos Deputados é proporcional ao número de habitantes de cada estado. Quanto mais habitantes, mais cadeiras. As vagas serão preenchidas pelos partidos de acordo com o quociente eleitoral. Ele é o resultado da divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras que o estado tem direito. Por exemplo: o estado X tem direito a 10 cadeiras e teve 1000 votos válidos. Portanto, o quociente eleitoral (1000/10) é de 100 votos. Os partidos que tiverem votos iguais ou maiores que esse quociente poderão ocupar as vagas disponíveis (de forma proporcional). Os deputados mais votados dentro de cada partido (que se enquadrar nesse quociente) ocuparão as vagas. Por isso, você pode votar na legenda (e dar poder para o partido em que acredita atingir esse mínimo de votos) ou votar no seu candidato de escolha (e ajudá-lo a conseguir a maioria dos votos dentro de seu partido ou coligação).

Ufa! Apesar de parecer complicado, não é tão complexo assim. A maioria de nós já tem muitas dessas informações em nosso repertório e bagagem de vida, só não fomos incentivados a pensar de forma política.

Seja você de esquerda, centro ou direita, o que vale é fazer uma escolha consciente e não achar que nosso papel termina com o fim das eleições.

Precisamos fiscalizar nossos representantes e fazer valer nossos direitos.

 

E aí, as coisas ficaram mais claras? Conta para a gente!

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